Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Diálogos entre Direitos Humanos e Justiça

Reflexões Jurídicas Contemporâneas: Diálogos entre Direitos Humanos e Justiça” é uma obra coletiva que emerge dos estudos desenvolvidos pelos grupos de pesquisa Sistema de Justiça e Direitos Humanos e Direitos Fundamentais e Novos Direitos da UNISULMA. Com a coordenação de Clóvis Marques Dias Júnior e Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan, este livro reúne uma série de artigos críticos que abordam temas vitais no campo dos Direitos Humanos e da Justiça. A partir de perspectivas inovadoras e profundas análises, os autores exploram a dinâmica do Direito Constitucional, a justiça social, e os desafios da promoção da cidadania em um contexto brasileiro, destacando o compromisso da academia com a formação jurídica e o avanço científico. Esta coletânea destina-se a inspirar estudantes, professores e profissionais do Direito a refletir e atuar criticamente diante das complexidades da sociedade contemporânea.

Organização

Professor de Direito Constitucional e Processo Civil na Graduação, Pós-Graduação e em Preparatórios para OAB. Mestre em Educação (UFMA) e Doutorando em Direito (CEUB). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema de Justiça e Direitos Humanos da UNISULMA/IESMA. Pesquisador no grupo de pesquisa Lei e Sociedade do Centro Universitário de Brasília. Vice-líder do NEPED – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia da UEMASUL.

Advogada, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté (UNITAU), Especialista em Direito e Processo do Trabalho (UNITEC), Especialista em Direito Civil (UNISUL). Especialista em Direito Tributário (IBMEC- DAMÁSIO). Bacharel em Direito pela UNIRP de São José do Rio Preto – SP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos da UNISULMA –IESMA e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz – NUPEJI vinculado a UFMA, onde coordena a linha de direito tributário. Atualmente, é professora do curso de graduação em Direito da UNISULMA – IESMA, na cidade de Imperatriz-MA.

Sumário

Capítulo I
A Inovação Social no Julgamento Da Adpf nº 347 com a Inserção do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário Brasileiro
Vivianne Maria Souza Ramos · Clóvis Marques Dias Júnior
Capítulo II
A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição no Julgamento e Implementação dos Processos Estruturantes: um caminho para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil
Arthur Bernardo de Almeida Brito · Dyogo Lima Sousa Bílio · Clóvis Marques Dias Júnior · Denisson Gonçalves Chaves
Capítulo III
Criminalização dos Movimentos Sociais e Omissão do Estado Brasileiro: uma análise a partir do caso Sétimo Garibaldi
Gabriel Jordan Costa · Clóvis Marques Dias Júnior
Capítulo IV
Multiculturalismo, Linguagem e Direitos Humanos: uma análise sobre a integração social dos refugiados no contexto brasileiro
Ian Roger Marinho Sales · Heloísa Helena Barros Bezerra · Siloah Jesseni Gomes Alves
Capítulo V
O Direito à Educação Inclusiva para Pessoas com Deficiência em Atenção aos Marcos Normativos Educacionais Nacionais Francine A. Rodante Ferrari Nabhan
Isadora Cristina Carreiro Jardim · Lívia Victor Costa · Deisy Sanglard de Sousa
Capítulo VI
A Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth como Norteadora da Comunidade LGBTQIAP+: a partir da atuação da Associação Brasileira De Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
Deisy Sanglard de Sousa · Thiago Duarte Silva
Capítulo VII
A Perpetuidade da Pena de Multa: um estudo sobre os reflexos marginalizantes da pena pecuniária para apenados hipossuficientes
Luana Pereira Oliveira Santiago · Thiago Duarte Silva · Karoline Silva Costa
Capítulo VIII
Presunção de Inocência e sua Relação com Standard Probatório no Direito Processual Penal Brasileiro
Iara Barros Barbosa · Maria dos Reis Ribeiro Guida
Capítulo VI
Violência e Interseccionalidade: o alcance das políticas públicas no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher negra
Allana Raquel Almeida de Sousa · Karoline Silva Costa
Capítulo X
A Nova Lei de Licitações e Contratos: análise sobre as mudanças na modalidade de dispensa de licitação e na organização municipal de Açailândia/ma com a vigência da Lei Federal nº 14.133/2021 Francine A. Rodante Ferrari Nabhan
Thamyres Gomes dos Santos
Capítulo XI
A Irretroatividade da Lei Gravosa e a Excepcional Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica em Casos de Improbidade Administrativa: uma análise na perspectiva do STF Francine A. Rodante Ferrari Nabhan
Amanda Ferreira Silva · David Kallone de Sousa Santos
Capítulo XII
Novos Arranjos Familiares: a família poliafetiva e a proteção do ordenamento jurídico brasileiro
Rosângela Pereira Barbosa · Maria dos Reis Ribeiro Guida
Capítulo XIII
Cumprimento de Sentença de Alimentos no Cenário Pandêmico da Covid–19 e o Atual Restabecimento do Regramento dessa Tutela Executiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Eládio Cirqueira Loiola · Maria dos Reis Ribeiro Guida
Capítulo XIV
A Proteção Social Ao Trabalho de Cuidado: uma análise na perspectiva do direito previdenciário e do princípio da dignidade humana
Maria Leticia Lima Santos · Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan · Arisson Carneiro Franco
Capítulo XV
As Cadeias Modernas da Escravidão: uma análise jurisprudencial do dano existencial no TRT-16
Narcísio Morais Torres · Thaís Lima Vieira · Arisson Carneiro Franco · Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan