Esta política explica a diferença entre disponibilização digital gratuita e licenciamento aberto e estabelece os critérios de identificação das permissões de uso e reutilização das publicações da Editora Lupa.

Licenças Creative Commons

Para novos projetos de livros científicos em acesso aberto, a editora recomenda como opção preferencial a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite copiar, redistribuir e adaptar o material, inclusive para fins comerciais, desde que sejam dados os créditos apropriados, incluído o link da licença e indicadas alterações. Outras licenças Creative Commons podem ser acordadas em cada projeto, segundo a titularidade dos direitos e as exigências do financiador.

A adoção da licença depende de autorização expressa e formalizada dos titulares dos direitos antes da publicação. A mera disponibilidade do PDF para download não significa adesão automática a qualquer licença Creative Commons.

Identificação da licença por obra

Nos títulos apresentados como obras em acesso aberto licenciadas, a licença efetivamente aplicável deve constar claramente na página do livro e nos metadados bibliográficos e, quando possível, no expediente do arquivo publicado. A identificação deverá incluir o nome e a versão da licença, um link para seus termos, a titularidade de direitos autorais e o ano de publicação. Quando a obra não apresentar licença aberta expressa, não se deve presumir permissão de reprodução, adaptação ou distribuição além do acesso gratuito oferecido.

Obras já publicadas

Não é feita alteração retroativa do licenciamento de livros já publicados sem conferência do contrato e consentimento dos titulares envolvidos. Por isso, parte do catálogo pode estar disponível para leitura gratuita sem preencher os requisitos de licença aberta necessários para determinadas bases e diretórios.

Direitos autorais e materiais de terceiros

A autoria e os direitos morais devem ser reconhecidos. As autorizações de publicação e reutilização constam dos instrumentos contratuais aplicáveis. Imagens, figuras, fotografias, tabelas ou outros materiais de terceiros podem ter condições específicas, claramente identificadas quando necessário; a licença de uma obra não amplia os direitos sobre conteúdo de terceiros fora de seu escopo.

Referência da licença recomendada

Creative Commons CC BY 4.0 — texto oficial da licença.

Para esclarecimentos sobre o licenciamento de uma publicação específica: contato@editoralupa.com.br.

Outras políticas: Programa editorial e organização · Acesso aberto · Licenciamento · Avaliação por pares · Taxas de publicação · Política editorial geral.

Políticas e informações atualizadas em novembro de 2026.