Multisaberes FADAT – Direito e Saúde: Saberes Interdisciplinares a Serviço da Cidadania e da Vida v.2

Esta coletânea, organizada a partir de artigos de professores, pesquisadores e profissionais, reúne reflexões e estudos nas áreas do Direito e da Saúde, evidenciando a necessidade de abordagens interdisciplinares para a compreensão e enfrentamento dos desafios sociais, jurídicos e de saúde pública. Em uma sociedade marcada por transformações aceleradas, vulnerabilidades históricas e demandas emergentes, a articulação entre Direito e Saúde revela-se essencial para promover a cidadania, a dignidade humana e a qualidade de vida. Esta produção acadêmica é também um testemunho do legado de Dom Adelio Tomasin, cuja vida e obra inspiraram a criação da FADAT. Seu compromisso inabalável com a educação, a justiça social e a construção de espaços de transformação no Sertão Central do Ceará continua a guiar os passos da instituição. Acreditando no poder libertador do conhecimento, Dom Adélio plantou as sementes de uma educação humanizadora, que hoje floresce nas ações, pesquisas e projetos da FADAT. Assim, o Multisaberes FADAT – Volume 2 não apenas reúne saberes, mas ecoa a missão de formar cidadãos conscientes, comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária. Este livro é um convite à reflexão e à ação, a democratização do conhecimento e um tributo à educação como instrumento de emancipação humana.

Organização

Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. Mestra Interdisciplinar em Humanidades – UNILAB, Mestra Direitos Fundamentais -AR/BR/PY/UY, Esp. Direito e Processo do Trabalho , Esp. Metodologia do Ensino Superior , Esp. Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos, Esp. Ciências Sociais Aplicadas e Mundo do Trabalho, Esp. em Educação Digital, Esp. em Criminal Scene Investigation, Especializando em Tutoria em Educação a distância, Professora Curso de Direito – FADAT, Coordenadora do Grupo de Estudos Fênix do sertão, Mediadora/ Conciliadora TJ CE – 2a vara cível de Quixadá.

Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE da Fafidam/Feclesc (UECE). Pós-graduado na especialização lato sensu em Gestão Pública Municipal da UNILAB. Pós-graduado na especialização em Direito e Processos Constitucionais pelo Centro Universitário Católica de Quixadá – Unicatólica. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá – Unicatólica. Advogado (OAB/CE n 31.194). Ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá – CE. Ex-Diretor do Departamento de Convênios e Projetos do Município de Quixadá – Ceará. Ex-Assessor Jurídico vinculado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Quixadá – CE. Professor de Cursos de Direito no Estado do Ceará. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT. Membro do Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito da Faculdade de Direito de Ribeiro Preto – Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro do Grupo de Estudos Político-Constitucionais Avançados da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (ÉPOCA/FDUFC). Membro da Comissão Estadual de Educação Jurídica da OAB/CE. Presidente da Escola Superior da Advocacia Subsecção da OAB Sertão Central (ESA/OABCE/ Sertão Central). Assessor Jurídico da Vereadora Mônica Pelegrine (PT-Quixadá/CE). Experiência em cargos de Gestão do Ensino Superior.

Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Licenciatura em Química (2025-2027) na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), campus da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Coordenador do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre Formação e Prática Pedagógica de Professores no Ensino de Química – FORPEQ e do Laboratório Cátedra Paulo Freire da FECLESC/UECE. Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática (PPGECM) – Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO) da associação UERN, UFERSA e IFRN. Doutor em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Mestre em Ensino de Ciência e Matemática – IFCE – Campus Fortaleza. Possui pós-graduação Lato Sensu em Docên-cia no Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Licenciatu-ra em Química – IFCE – Campus Quixadá e em Pedagogia pela Faculdade FEBRAS. Membro do grupo de pesquisa Formação e Prática Pedagógica de Professores de Ci-ências e Biologia (FORBIO – UFRPE); do Grupo de Estudos e Pesquisa em Formação Docente (GEFOR) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Alfabetização Científica e Tecnológica (GEPACT) da Uni-versidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Cátedra Paulo Freire da UFRPE. Atu-ou como professor Substituto no curso de Licenciatura em Pedagogia no Núcleo de Formação Docente do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisa na área de Ensino de Química com foco na Formação de Professores, Didática, Docência no Ensino Superior, Prática de Ensino, Estágio Supervisionado, Programa Residência Pedagógica, Formação de Professores Reflexivos e Artista-reflexivo, Alfabetização Científica e Tecnológica (ACT) e o pensa-mento freireano. manuel.bandeira@uece.br.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba – UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado em Direito na Universidade de Marília – UNIMAR, com bolsa do PNPD da CAPES. Atualmente é professor colaborador do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins – UFT em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. Membro Consultivo da Comissão de Educação Jurídica da OAB CE (desde 2019). Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC (desde 2005). Sócio da Associação Brasileira de Editores Científicos – ABEC (desde 2016). Acadêmico Efetivo da Academia Cearense de Direito – ACED. Foi professor Visitante no PPGD da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Análise de Políticas Públicas, Direitos Humanos e Inclusão Digital.

Sumário

Capítulo 1
A inclusão educacional das pessoas com deficiência face a efetivação dos direitos humanos
Joyce Costa Gomes de Santana · Gilberto Santos Cerqueira
Capítulo 2
Família: reflexões conceituais e as relações com seres não humanos
Andrine Oliveira Nunes · Dayane Polary Bessa · Raquel Mendes Campos
Capítulo 3
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Aracati-CE: um estudo estatístico referente aos anos de 2018, 2019 e 2020 – análise do perfil da vítima e do abusador
Daniela Santos Barbosa · Francisco das Chagas da Silva · Manuel Bandeira dos Santos Neto
Capítulo 4
Uma (re)visitação às premissas do controle de constitucionalidade: entre o pioneirismo de Marbury V. Madison e a (in)existência de controle de constitucionalidade no período imperial brasileiro
Paulo Augusto Paz Barros · Yan Soares de Souza · Jackeline Ribeiro e Sousa
Capítulo 5
Pobreza menstrual e a reflexão sobre as questões de gênero
Clara Maria Teles Rodrigues · Hilária Maria Rodrigues Teles
Capítulo 6
Princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança: impactos e diferenças nos sistemas de Common Law e Civil Law
Natanael Rodrigues Rocha · Marcos Vinícius de Jesus Miotto
Capítulo 7
A luta pela humanização do direito internacional: o indivíduo como protagonista na busca por justiça global
Andrine Oliveira Nunes · Ana Caroline Sales Garcia Souza
Capítulo 8
Inclusão e Cidadania: um olhar sobre o acesso dos imigrantes aos benefícios sociais do Brasil | SAÚDE
Roberta Cavalcante Bonfim · Yasmin Pereira Capistrano · Valter Moura de Carmo
Capítulo 9
Farmacoterapia da dengue: revisão baseada em evidências
Dayse Aparecida de Oliveira Braga · Rodrigo Freires Nogueira · Regilane Matos da Silva Prado
Capítulo 10
Cuidados de enfermagem no pós-operatório de paciente cardíaco: uma revisão de literatura
Jamile Domingos do Nascimento · Angelina Germana Jones · Ligía Maria Ferreira da Silva
Capítulo 11
Tecnologias sobre promoção da saúde de crianças com parasitose intestinal
Rose-Eloíse Holanda · Ilvana Lima Verde Gomes · Dennya de Oliveira Silva
Capítulo 12
A percepção do profissional médico generalista e especialista sobre o fluxo de contrarreferência da atenção secundária para a atenção primária em saúde
Raquel Saraiva Nogueira · Dennya de Oliveira Silva · Camila Saraiva Oliveira
Capítulo 13
Pneumonia associada à ventilação mecânica
Cassiana Viana Silva · Rose Eloise Holanda · Jamelson dos Santos Pereira
Capítulo 14
Consulta de enfermagem em saúde mental: desenvolvimento de instrumento norteador da assistência
Francisco Everson da Silva Costa · Aleide Barbosa Viana · Rose-Eloíse Holanda
Capítulo 15
Atuação do acompanhante terapêutico na inclusão escolar de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista: uma revisão integrativa
Rose-Anne Holanda
Capítulo 16
O exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero: uma análise funcional da resolução n° 8 de 07 de julho de 2020 do Conselho Federal de Psicologia
Maria Cecília Bonfim dos Santos · Leticia de Assis Pereira Jardim · Poliana Fernandes Mesquita Sanches
Capítulo 17
Tecnologias utilizadas por enfermeiros na prevenção de quedas em idosos: revisão bibliográfica
Carla Soraya Ferreira Costa · Lígia Maria Ferrera da Silva · Jamile Domingos Nascimento