Direito e sociedade em face das vulnerabilidades modernas

Direito e Sociedade em Face das Vulnerabilidades Modernas reúne dezessete capítulos que analisam desafios contemporâneos do Direito diante das vulnerabilidades presentes na sociedade brasileira. Organizada por Khayam Ramalho da Silva Sousa e Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, a obra articula pesquisas desenvolvidas na graduação e na pós-graduação, abordando temas como liberdade de expressão, desinformação, sistema prisional, racismo, justiça penal, crimes cibernéticos, direito de família, saúde, contratações públicas, relações de trabalho e inteligência artificial no Judiciário. Com abordagem interdisciplinar e fundamentação atualizada, a coletânea oferece reflexões relevantes a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nas relações entre direitos fundamentais, Direito e políticas públicas.

Sobre o livro

Direito e Sociedade em Face das Vulnerabilidades Modernas reúne dezessete capítulos que analisam desafios contemporâneos do Direito diante das vulnerabilidades presentes na sociedade brasileira. Organizada por Khayam Ramalho da Silva Sousa e Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, a obra articula pesquisas desenvolvidas na graduação e na pós-graduação, abordando temas como liberdade de expressão, desinformação, sistema prisional, racismo, justiça penal, crimes cibernéticos, direito de família, saúde, contratações públicas, relações de trabalho e inteligência artificial no Judiciário. Com abordagem interdisciplinar e fundamentação atualizada, a coletânea oferece reflexões relevantes a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nas relações entre direitos fundamentais, Direito e políticas públicas.

Autoria

Mestre em Desenvolvimento Regional pela Faculdades Alves Faria (UNIALFA). Especialista em Direito Público pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). Advogada, professora e coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Facimp Wyden (UNIFACIMP WYDEN).

Mestre em Direito pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Legale (FALEG). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário União das Américas (UNIAMÉRICA). Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA/UNISULMA). Professor do curso de Direito do Centro Universitário Facimp Wyden (UNIFACIMP WYDEN) e advogado.

Sumário

Prefácio 9-12
Talita Pinho Marcelino
Apresentação 13-17
Alexssandry Lamarques Sousa
Capítulo 1
DIREITO À INFORMAÇÃO, DESINFORMAÇÃO E INTEGRIDADE ELEITORAL: ANÁLISE DOS PARÂMETROS FIXADOS NA ADI 7261 18–35
Khayam Ramalho da Silva Sousa · Leonardo Ferreira Borges
DOI: 10.29327/5952656.1-1 Copiado
Capítulo 2
DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO 36–50
Lucas Alves da Silva · Jakeline Nogueira Pinto de Araújo
DOI: 10.29327/5952656.1-2 Copiado
Capítulo 3
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 51–77
Jorlan Sousa da Macena · Carmelitha Aguilar Carlos Pereira
DOI: 10.29327/5952656.1-3 Copiado
Capítulo 4
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF Nº 347 78–105
Diogenes da Silva Braga · Vinicius da Silva Serra
DOI: 10.29327/5952656.1-4 Copiado
Capítulo 5
CONSTITUCIONALISMO ANTIRRACISTA SIMBÓLICO LATINO-AMERICANO 106–138
Paulo Everton Ngozi Silva Lima
DOI: 10.29327/5952656.1-5 Copiado
Capítulo 6
ENTRE GRADES E VIOLAÇÕES: A FALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO 139–164
Rafaela Portilho de Andrade e Silva · Josenildo José Ferreira
DOI: 10.29327/5952656.1-6 Copiado
Capítulo 7
O PREÇO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A TENSÃO ENTRE A CONFISSÃO COM O DIREITO DE NÃO SE AUTOINCRIMINAR 165–191
Evandro Pereira Ribeiro · Khayam Ramalho da Silva Sousa
DOI: 10.29327/5952656.1-7 Copiado
Capítulo 8
OS LIMITES DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA DIANTE DA TUTELA CONSTITUCIONAL REFORÇADA DOS CRIMES RACIAIS 192–220
Alice Santana Maia · Khayam Ramalho da Silva Sousa
DOI: 10.29327/5952656.1-8 Copiado
Capítulo 9
PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS DA PROVA DIGITAL E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS 221–250
Patrícia Pereira Silva · Vinícius da Silva Serra
DOI: 10.29327/5952656.1-9 Copiado
Capítulo 10
PODE O “OUVIR DIZER” LEVAR AO JÚRI? DEPOIMENTOS INDIRETOS E OS LIMITES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA 251–274
Jefferson dos Santos Silva · Khayam Ramalho da Silva Sousa
DOI: 10.29327/5952656.1-10 Copiado
Capítulo 11
UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE POR INSEMINAÇÃO CASEIRA EM CASAIS HOMOAFETIVOS FEMININOS 275–295
Thais Silva de Araújo · Scarlat Carvalho do Nascimento Silva
DOI: 10.29327/5952656.1-11 Copiado
Capítulo 12
ABANDONO DIGITAL AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES: A OMISSÃO PARENTAL NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DEVER DE CUIDADO 296–315
Kálita Lorrana Teixeira Pedrosa · Khayam Ramalho da Silva Sousa
DOI: 10.29327/5952656.1-12 Copiado
Capítulo 13
A TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM FACE DO PODER PÚBLICO: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE 316–336
Glória Yasmim Silva Lopes · Carmelitha Aguilar Carlos Pereira
DOI: 10.29327/5952656.1-13 Copiado
Capítulo 14
O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE PROCESSUAL: O PERCURSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE-MA 337–366
Darlene Rayane Martins Barros · Khayam Ramalho da Silva Sousa
DOI: 10.29327/5952656.1-14 Copiado
Capítulo 15
5INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: REFLEXOS JURÍDICOS, ÉTICOS E INSTITUCIONAIS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 367–385
Camila Vitória Macedo dos Santos · Jakeline Nogueira Pinto de Araújo
DOI: 10.29327/5952656.1-15 Copiado
Capítulo 16
GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS INTRODUZIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 386–409
João Victor Pereira Barbosa · Carmelitha Aguilar Carlos Pereira
DOI: 10.29327/5952656.1-16 Copiado
Capítulo 17
PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIMITES ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO LEGÍTIMA E A FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À LUZ DO TEMA 1.389 DO STF DO STF 410-433
Eliézio Alves Silva Sousa Júnior · Nara Cristina Batista Sampaio
DOI: 10.29327/5952656.1-17 Copiado
Posfácio 434-435
Jairo Rodrigues Santana Nascimento
Sobre os organizadores 436
Sobre os autores 437