Direito e sociedade em face das vulnerabilidades modernas
Direito e Sociedade em Face das Vulnerabilidades Modernas reúne dezessete capítulos que analisam desafios contemporâneos do Direito diante das vulnerabilidades presentes na sociedade brasileira. Organizada por Khayam Ramalho da Silva Sousa e Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, a obra articula pesquisas desenvolvidas na graduação e na pós-graduação, abordando temas… Ver sinopse completa
Sobre a obra
Direito e Sociedade em Face das Vulnerabilidades Modernas reúne dezessete capítulos que analisam desafios contemporâneos do Direito diante das vulnerabilidades presentes na sociedade brasileira. Organizada por Khayam Ramalho da Silva Sousa e Jakeline Nogueira Pinto de Araújo, a obra articula pesquisas desenvolvidas na graduação e na pós-graduação, abordando temas como liberdade de expressão, desinformação, sistema prisional, racismo, justiça penal, crimes cibernéticos, direito de família, saúde, contratações públicas, relações de trabalho e inteligência artificial no Judiciário. Com abordagem interdisciplinar e fundamentação atualizada, a coletânea oferece reflexões relevantes a estudantes, pesquisadores e profissionais interessados nas relações entre direitos fundamentais, Direito e políticas públicas.
Sumário
22 capítulosp. 9-12
Apresentação
DIREITO À INFORMAÇÃO, DESINFORMAÇÃO E INTEGRIDADE ELEITORAL: ANÁLISE DOS PARÂMETROS FIXADOS NA ADI 7261
DISCURSO DE ÓDIO E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF Nº 347
CONSTITUCIONALISMO ANTIRRACISTA SIMBÓLICO LATINO-AMERICANO
ENTRE GRADES E VIOLAÇÕES: A FALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CÁRCERE BRASILEIRO
O PREÇO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A TENSÃO ENTRE A CONFISSÃO COM O DIREITO DE NÃO SE AUTOINCRIMINAR
OS LIMITES DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA DIANTE DA TUTELA CONSTITUCIONAL REFORÇADA DOS CRIMES RACIAIS
PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS: DESAFIOS DA PROVA DIGITAL E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
PODE O “OUVIR DIZER” LEVAR AO JÚRI? DEPOIMENTOS INDIRETOS E OS LIMITES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA
UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE POR INSEMINAÇÃO CASEIRA EM CASAIS HOMOAFETIVOS FEMININOS
ABANDONO DIGITAL AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES: A OMISSÃO PARENTAL NO AMBIENTE VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DO DEVER DE CUIDADO
A TUTELA DE URGÊNCIA NAS AÇÕES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM FACE DO PODER PÚBLICO: EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE
O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E EFETIVIDADE PROCESSUAL: O PERCURSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE-MA
5INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: REFLEXOS JURÍDICOS, ÉTICOS E INSTITUCIONAIS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO: A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS INTRODUZIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021
PEJOTIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: LIMITES ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO LEGÍTIMA E A FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À LUZ DO TEMA 1.389 DO STF DO STF
Posfácio
Sobre os organizadores
Sobre os autores
Organizadores
Ensinar e saber experienciar: perspectivas e proposições teórico-metodológicas contempladas nos projetos de intervenção nos IEMAS
Linguagens, sociedade e cultura: diálogos contemporâneos
Das Brumas à Luz: Escritoras Nacionais em Pauta
