Linguagem Jurídica: produção textual, Direito e argumentação vol. 5
Linguagem Jurídica: produção textual, Direito e argumentação vol. 5
Em seu volume 5, esta coletânea congrega artigos provenientes de trabalhos de conclusão de curso de destaque das turmas 2024/1 e 2024/2, quinta e sexta turmas do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica (LINJUR) da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Ao representar uma conquista acadêmica importante para os autores, a obra também procura modestamente cumprir a função de aproximar a comunidade ao trabalho produzido no curso. Ela também busca servir de encorajamento aos alunos concluintes para que continuem a perseguir o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, sempre desejáveis e cada vez mais necessários, principalmente frente às rápidas mudanças dos tempos presentes.
ISBN: 978-65-5218-092-6
PÁGINAS: 327
ANO DE PUBLICAÇÃO: 2026
DOI: 10.29327/5871461
Disponível também:
Sobre os organizadores
Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira
Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lancaster, Inglaterra, e pela Universidade de Southampton, Inglaterra. É professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadora bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenadora do LINJUR. Atualmente, ocupa a Cátedra CAPES/Brasil na Universidade de Münster, Alemanha.
Luiz Francisco Dias
Doutor em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pós-doutor pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. É professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É vice-coordenador do LINJUR.
Isabel Peixoto dos Santos
Graduanda em Letras – Português e membro do GEPTED-CNPq (Grupo de Estudos sobre Pragmática, Texto e Discurso), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua no LINJUR como tutora das disciplinas.
Sumário
CAPÍTULO I
Figuras que julgam: A linguagem na decisão tributária do STF
Bárbara Azevedo Naves
CAPÍTULO II
Humor, racismo e linguagem jurídica: análise pragmática do caso “Cãodomblé” e de suas repercussões jurídicas
Gabriela Japiassú Viana
CAPÍTULO III
DIREITO E DISCURSO: O RACISMO COMO PRÁTICA DISCURSIVA
Giovanna Dias dos Santos
CAPÍTULO IV
A responsabilidade civil consumerista em consonância com a estratégia de comunicação do influenciador digital
Isabella Cristina de Souza Ribeiro
CAPÍTULO V
O impacto da seleção lexical na leiturabilidade de textos jurídicos: uma abordagem psicolinguística
João Paulo Nogueira da Costa Valle
CAPÍTULO VI
Linguagem simples no Poder Judiciário brasileiro: Desafios e perspectivas para o acesso à justiça
João Rafael Goulart Oliveira
CAPÍTULO VII
Os resumos de decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no Diário do Judiciário eletrônico: Linguagem Simples ou jurídica tradicional?
Lays Barbosa Moraes
CAPÍTULO VIII
A mobilização conceitual do risco nos Planos Nacionais de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023 e 2024-2027: uma análise linguística comparativa
Levi Teotônio de Souza
CAPÍTULO IX
A permanência do latim no âmbito jurídico: uma análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Ludymila Fonseca da Silva
CAPÍTULO X
A teoria discursiva do Direito entre Habermas e Alexy: sobre a especificidade do discurso jurídico enquanto discurso prático geral
Marcio Renan Hamel
CAPÍTULO XI
A construção da decisão judicial e o papel dos operadores argumentativos: análise da fundamentação do acórdão proferido na apelação cível de nº 1.0000.24.352624-1/001
Pedro Terra Amâncio de Resende Caixeta
CAPÍTULO XII
A utilização de conceitos indeterminados nas ações do Projeto BEPS: desafios para a segurança jurídica e a previsibilidade tributária internacional
Viviane Moura Soares
