Linguagem Jurídica: produção textual, Direito e argumentação vol. 4

Linguagem Jurídica: produção textual, Direito e argumentação vol. 4

Em seu volume 4, esta coletânea congrega artigos provenientes de trabalhos de conclusão de curso da turma 2023/2, quarta turma do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica (LINJUR) da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais. Ao representar uma conquista acadêmica importante para os autores, a obra também procura modestamente cumprir a função de aproximar a comunidade ao trabalho produzido no curso. Ela também busca servir de encorajamento aos alunos concluintes para que continuem a perseguir o aperfeiçoamento profissional e acadêmico, sempre desejáveis e cada vez mais necessários, principalmente frente às rápidas mudanças dos tempos presentes.

ISBN: 978-65-5218-053-7
PÁGINAS: 374
ANO DE PUBLICAÇÃO: 2025
DOI: 10.29327/5593084

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Sobre os organizadores

Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira
Doutora em Linguística pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lancaster, Inglaterra, e pela Universidade de Southampton, Inglaterra. É professora Associada da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pesquisadora bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Coordenadora do LINJUR. Atualmente, ocupa a Cátedra CAPES/Brasil na Universidade de Münster, Alemanha.

Luiz Francisco Dias
Doutor em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pós-doutor pela Universidad de Buenos Aires, Argentina. É professor Titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). É vice-coordenador do LINJUR.

Isabel Peixoto dos Santos
Graduanda em Letras – Português e membro do GEPTED-CNPq (Grupo de Estudos sobre Pragmática, Texto e Discurso), ambos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua no LINJUR como tutora das disciplinas.

Sumário

CAPÍTULO I
Padrão SVC no português brasileiro e a influência na simplificação da linguagem jurídica 
Adelson Antonio Pinheiro

CAPÍTULO II
Precisamos falar sobre o direito: um estudo de duas propostas de simplificação da linguagem jurídica no poder judiciário 
André Vinícius Alves Moreira

CAPÍTULO III
Linguagem jurídica: entre o conservadorismo e a democratização do acesso à justiça 
Augusto Vinícius Fonseca e Silva

CAPÍTULO IV
Os embargos de declaração como mecanismo de acesso à informação no âmbito do processo civil
Camila Pavi Garcia Rosa

CAPÍTULO V
Liberdade de expressão, um direito relativo: uma possível resposta a partir da teoria dos princípios de Alexy aplicada a um caso prático 
Débora Thamiris Ribeiro Soares

CAPÍTULO VI
Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples: reflexões sociolinguísticas para adequação do discurso jurídico 
Flávio Augusto Gomes Rosendo

CAPÍTULO VII
Do crime da caserna ao escabinato: a adequação do modelo de intimação do TJMMG à Linguagem Simples a partir da ISO 24495-1 
Ivana Esperança de Castro Barros

CAPÍTULO VIII
A polissemia do vocábulo “justiça” em Aristóteles 
Luyd Vieira Sousa Honorato

CAPÍTULO IX
Nicolás Maduro e a rede social X: estratégias de discurso político na eleição presidencial de 2024 
Marcos Sepúlveda de Araújo

CAPÍTULO X
A construção de modelos de linguagem jurídica por meio de inteligência artificial: uma crítica à automatização da linguagem jurídica 
Michele Costa Ladislau

CAPÍTULO XI
Atos administrativos normativos para a democratização do acesso à justiça 
Patrícia Mattos de Oliveira

CAPÍTULO XII
A paráfrase da legislação em publiposts do Conselho Nacional de Justiça no Instagram 
Raquel Cristina Rüdiger Dornelles

CAPÍTULO XIII
A Retórica do Conflito: uma análise dos apelos retóricos em Antígona, de Sófocles 
Walter Serpa Pinto Neto